A critica de Anchieta é pertinente aos dias atuais, de outra forma, mas pertinente. Acredito, no entanto, que já podemos acreditar nas mudanças das regras do joguinho “incluir” x “excluir”, saindo do jogo “ganha x perde”, para o “ganha x ganha” e avançarmos em direção ao jogo “ganha x ganha x ganha”, onde a escola, a família e a sociedade ganham, estando as regras bem claras para os três lados. Anchieta foi também o primeiro educador a fazer a inclusão, juntamente com o Pe. Vicente (Bahia) nos idos de 1550, embora naquele mesmo período os Jesuítas com a “Questão dos Moços Pardos", proíbem a matricula dos mestiços. Na seqüência o Marques de Pombal os expulsa do Brasil, ou melhor, os exclui. Pulando um pouco, mas à frente, no ano 1802 encontramos novamente a exclusão: D. Azeredo Coutinho funda em Pernambuco um convento, só para meninas da nascente nobreza e fidalguia brasileira. Vinte anos depois vem o método Lancasteriano com o propósito de inclusão em grande escala e poucos tempos depois surge o método Braile (1829). Já por volta de 1852- Gonçalves Dias, em seu relatório de inspeção, dizia: "Quero crer perigoso dar-se-lhes (aos aldeados) instrução" e ai veio mais uma exclusão . No RS mandava se recusar as inscrições de crianças pretas e dos escravos. Vamos a mais um salto na história da educação e encontramos mais uma exclusão: em 1879 o Senador Oliveira Junqueira dizia: "certas matérias, talvez, não sejam convenientes para o pobre; o menino pobre deve ter noções muito simples". No entanto em 1890 surge mais uma atitude digna de se dizer inclusão, mesmo que parcial :”o ensino será leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário”. De 1920/34, surgem os grandes pensadores brasileiros em matéria de educação: Carneiro Leão, José augusto, Afrânio Peixoto, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho e outros ligados ao “movimento dos pioneiros da educação”. Nasce a parti daí as premissas da escola NOVA propondo a mesma oportunidade de educação para todos, e enquanto essa inclui o estado novo exclui do texto da constituição o termo "a educação é direito de todos”, já a partir do ministro Capanema dar-se-á uma ênfase no ensino vocacional e técnico. Em pleno regime militar Paulo Freire, com o qual tive o privilégio de trabalhar na sua gestão diante da secretaria de educação de S.Paulo, lança o livro “Pedagogia do Oprimido”. Em 1982 assume o cargo de Ministra da Educação a profª. Ester Ferreira Ferraz e Darcy Ribeiro cria os Cieps no RJ. Em 1991. Carlos Chiarelli, ainda como Ministro da Educação, declara que no Brasil "os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem e o governo finge que controla". Podemos dizer de mais uma exclusão, mas também ao mesmo tempo uma grande crítica ao governo, ao aluno e ao sistema de ensino. Incompetência tríade: escola (ensino), família (aluno) e sociedade (governo), mas, seria COMPETÊNCIA se ambos se reconhecem co-responsáveis neste processo. No site www.pedagogiaemfoco.pro.br há um excelente trabalho sobre a história da educação no Brasil que vale a pena pesquisar.
Com as declarações de Jontiem (1990), Salamanca (1994), de Washington (1999), Dakar (2000), de Caracas e Saporo (2002), o fenômeno da inclusão toma uma outra dimensão e desta vez de ordem global, fazendo com que os governos sejam cobrados num efetivo e verdadeiro processo de inclusão. Isto se chama o despertar de uma consciência planetária e irreversível. Bem antes de tudo isso, no ano de 1932 através do “manifesto dos pioneiros da educação”, o Brasil já se lançava, como de outras vezes, de forma mais consciente e amadurecido no mundo da inclusão propondo uma educação de qualidade, embora o primeiro plano nacional de educação tenha surgido 32 anos depois, e daí não mais perdeu seu lugar. No ano de 2001 Seguindo estas orientações de Jontiem e Dakar, o Brasil aprovou o Plano Nacional de Educação (Lei 10.172), e sua participação a partir da elaboração de um documento orientador redigido pela secretaria de Educação Especial com a finalidade de implementar as diretrizes da educação para todos através de capacitação para os professores. Estamos apenas cumprindo aquilo que já está definido na Constituição Brasileira, e mais do que isso, precisamos fazer cumprir uma lei que, se não foi criado até agora, o faremos neste momento: Lei do direito à dignidade humana, pelos simples fato de pertencermos ao reino “hominal”, portanto dos homens, e devemos ser tratados como tal. Isto somente se dará efetivamente através da educação, que desenvolverá o potencial da inteligência da qual somos portadores, diferentemente dos animais, que pertencem ao reino “animal”. Essa lei prevê a nossa inclusão no reino “hominal” e não no reino “animal”, como na maioria das vezes vem acontecendo. Basta olhar para a pirâmide social e verificar que grande parte do povo vive em regime sub-humano e de miséria, inclusive de educação. Somente ela poderá dar-lhes as ferramentas necessárias para que possa sair desta “exclusão”. Para isto basta constatar a realidade, que 16.5 milhões de pessoas são portadores de algum tipo de deficiência, que são submetidas a viver no isolamento social. Isto sem contar os problemas da desestruturação familiar, que representam um grande contingente de excluídos, pelo processo de marginalização e subvidas que levam, no social, no econômico, na saúde, no subemprego e para torná-las ainda mais escravas desta exclusão, falta lhe a dignidade de SER HUMANO, o direito da INCLUSÃO AO CONHECIMENTO, portanto, a uma escola de qualidade. Mas o que pode fazer um professor que ganha em média 423,00 por mês, sendo que o maior perigo da média é um ganhar 180 e o outro 2.000, porque na média, o que ganha 180 não receberá jamais 1.090,00? Vejam mais um pouco da inclusão e deste mundo de exclusão vindo diretamente do orçamento da união, os seguinte investimentos em 2006 no desenvolvimento da Educação Especial: Aumento de 12,5% (de R$:71,6 milhões para R$:81,8...milhões-(Inclusão).
Porem naquilo que se refere à Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica: redução (exclusão) de 31,47% (de R$ 827,9 milhões para R$ 567,3 milhões). E aí, a educação e seus profissionais estão incluídos ou excluídos? Pelo que eu penso incluir não é apenas para “educação especial”, e sim para educação como um todo, do contrário estaremos fragmentando o próprio sistema, tal qual acontece com os partidos que já estão repartidos, e ao fragmentar-se corremos o grande risco da separatividade, que é em si a pior forma de exclusão.
Agora falando em termos atuais, vem por ai o PAC com o propósito de incluir sem exceções que se propõe: A criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o apoio técnico e financeiro aos municípios com indicadores educacionais mais baixos são dois dos pontos principais do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Em seu discurso, o presidente Lula disse que o PDE coloca o Brasil no novo século da educação e que nada é mais importante do que a capacitação dos brasileiros. É claro que nesta capacitação deverão estar incluído todos que atuam na escola e em especial o professor e, não apenas uma capacitação com um foco técnico, didático-pedagógico, mas, também no comportamental, porque a inclusão prevê três linhas de atuação: o físico, o mental e o psicológico, no entanto a ênfase para este último vem sendo pouco valorizado. É exatamente ai onde o professor precisar ser capacitado, ou seja: naquilo que se refere ao seu auto desenvolvimento através de ferramentas da psicologia. Afinal de contas todo processo de ensino x aprendizagem se dá a partir de uma boa relação intra e interpessoal, tal qual cita Gardner, Celso Antunes e outros sobre estas inteligências. No boletim que recebo normalmente do www.brasil.gov.br/emquestão não deixou claro sobre esta capacitação, para a qual já solicitei mais informações, embora ainda não as tenha recebido. Nele, são citados os seguintes itens: provinha Brasil, Brasil alfabetizado, transporte escolar, olimpíada de português, informatização, cidades pólos, professor equivalente, luz para todos e piso salarial, onde se cogita que seja de 850,00 até o ano 2010. Uma sugestão é de que o governo repense este piso, levando se em conta as próprias palavras do presidente da republica da qual compartilho totalmente e vamos repeti-la para que fique bem claro: “ O PDE coloca o Brasil no novo século da educação e que nada é mais importante do que a capacitação dos brasileiros”. Assim sendo nada mais justo que investir na educação e nos seus baluartes com um salário que lhes possibilitem fazer sua própria auto capacitação e não fiquem dependendo das secretarias de educação. Sem educação, Sr. presidente o Brasil jamais alcançará aquilo que lhes está predestinado: ser a grande nação deste novo milênio, mas nunca uma nação que se desponto pela manipulação ou pelo poder em detrimento daquelas rotuladas em desenvolvimento ou subdesenvolvidas, como tem acontecido às nações que despontaram como impérios e, todos eles ruíram.
Qual o piso salarial adequado para os educadores? Para isso existem as pesquisas, que poderão ser feitas junto ao seu próprio publico alvo: educação. Isto significa fazer inclusão. Os professores e as escolas foram ouvidos na definição dos investimentos do PAC na educação, ou apenas os especialistas? Os especialistas são eles que estão em contato direto com a realidade da escola e do ensino, os demais são consultores e devem atuar como facilitadores, salvo aqueles que já passaram pelos ambientes escolares. Gastamos tanto dinheiro com o plebiscito do “sim” e “não” e, por que não podemos fazemos o mesmo com a educação? Como perguntar não faz mal embora o tenha feito várias vezes à Câmara dos deputados e ao Senado em Brasília sem nenhuma resposta, lá vai mais umas: qual é a diferença de um professor que leciona numa cidade rica e outro que exercita a mesma tarefa numa cidade pobre (não é preciso citar regiões)? As crianças destas cidades não merecem a mesma qualidade de ensino? Esta eu respondo por mim: elas são semelhantes nas aparências físicas e de suas cidades, mas em ESSÊNCIA todas são iguais, porque são portadoras da Luz Divina que habita em seus corações. Como sugere Romeu K.Sassaki, não devemos dizer que “aquela criança não é inteligente” ,mas “aquela criança é menos desenvolvida na inteligência”. Acrescentando, portanto incluindo eu digo: “aquela criança não teve a mesma oportunidade do que aquela outra”, porque conforma afirma Glen Doman e o prof. José Luiz: toda criança traz dentro de si o dom da genialidade. Sintetizando tudo isso afirmava o prof. Henrique José de Souza: “a inteligência é o espírito de Deus no homem”. Daí o grande papel da educação e dos governantes em se fazer cumprir tal propósito sob a pena de serem julgados por não terem feito o que poderiam ter sido feito. Desta forma que tal a política aderir à filosofia do SER e não apenas o TER, e assim convidamos que os seus representantes pratiquem a máxima do significado contido na palavra NAMASTÊ: O Deus que habita em mim, saúda o Deus que habita em você. Este é o caminho da inclusão que só poderá ser alcançada através da EDUCAÇÃO, aquela que torna o Ser humano consciente de sua missão enquanto cidadão não apenas de sua polis, seu país, mas, de abrangência planetária. Quando falamos de educação estamos falando e incluindo a tríade indeformável: família, escola e sociedade, diretamente na proporção da inclusão de Corpo, alma e espírito.
Você é um livro aberto, leia a si mesmo e encontrará o tesouro da inclusão pelo dom que lhes foi dado e assim sendo quero citar o prof. dr. Vicente José Assencio Ferreira: “Não existe nada mais triste do que ter seu estudo esquecido numa estante qualquer, depois do enorme trabalho e das horas a fio que consumiu. Só estará completa a pesquisa, se ela for publicada e lida! E ... criticada (as críticas sempre existirão)!” Com base no que o prof. dr. Vicente nos conduz refletir, é importante repensar nossas atitudes quando falamos de inclusão, se nós mesmo não nos excluímos e desapercebidamente podemos estar excluindo também os outros. Devemos criticar sim, porém com coerência, para que ela tenha um caráter motivador e construtivo.
Prof. Dirceu Moreira 12/46
Psicólogo, pedagogo, conferencista, consultor em educação e RH, 10 livros publicados, 2º lugar como educador do ano 2006 – e-mail dirceumoreira@ig.com.br
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